1. Introdução A Carlos V Rebelo, Lda. (“nós”, “nosso” ou “empresa”), com sede em Estrada dos Luízes, Casais dos Penedos, 2070-367 Pontével, Santarém, Portugal, valoriza a privacidade dos seus clientes, fornecedores e parceiros. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
2. Dados Pessoais Recolhidos Podemos recolher e processar os seguintes dados pessoais:
Dados de identificação: Nome, apelido, empresa, cargo;
Dados de contacto: Endereço de e-mail, número de telefone, morada;
Dados comerciais: Informações necessárias para o fornecimento dos nossos serviços;
Dados de navegação: Endereço IP, informações sobre o dispositivo e cookies (ver Política de Cookies);
Outros dados que nos forneça voluntariamente através de contacto direto.
3. Finalidades do Tratamento Os seus dados pessoais serão tratados para os seguintes fins:
Execução de contratos: Processamento de encomendas, faturação e suporte técnico;
Comunicação: Resposta a pedidos de contacto, envio de informações sobre os nossos serviços;
Cumprimento de obrigações legais: Faturação, contabilidade e obrigações fiscais;
Marketing e comunicação: Envio de newsletters e campanhas promocionais (com consentimento prévio);
Segurança e melhoria dos serviços: Prevenção de fraudes e análise estatística para otimização do website e serviços.
4. Fundamento Jurídico para o Tratamento O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:
Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
Cumprimento de obrigações legais;
Consentimento explícito, quando aplicável (por exemplo, para marketing);
Interesse legítimo, nos casos permitidos pelo RGPD.
5. Partilha de Dados com Terceiros Os seus dados podem ser partilhados com terceiros apenas quando necessário, nomeadamente:
Autoridades fiscais e reguladoras, para cumprimento de obrigações legais;
Fornecedores de serviços tecnológicos (hospedagem web, email, segurança de dados);
Entidades financeiras para processamento de pagamentos;
Outras entidades quando exigido por lei ou mediante consentimento explícito.
6. Transferências Internacionais de Dados Caso os seus dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos que essas transferências ocorrem com base em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou em países com decisão de adequação.
7. Segurança dos Dados Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição.
8. Direitos do Titular dos Dados Nos termos do RGPD, tem direito a:
Aceder aos seus dados pessoais;
Retificar dados incorretos ou desatualizados;
Apagar os seus dados, quando aplicável;
Opor-se ao tratamento para fins de marketing;
Limitar o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias;
Portabilidade dos seus dados, quando aplicável;
Retirar o consentimento, sem comprometer a legalidade do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do e-mail geral@cvrlda.com.
9. Conservação dos Dados Os seus dados serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais.
10. Alterações à Política de Privacidade Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão comunicadas através do nosso website ou outros meios apropriados.
11. Contacto Para esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, pode contactar-nos através de:
Email: geral@cvrlda.com
Morada: Estrada dos Luízes, Casais dos Penedos, 2070-367 Pontével, Santarém, Portugal
Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados conforme o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
